Debates sobre Cidadania e Direitos Humanos

Na manhã do dia 22.05, realizou-se com sucesso o evento “Debates sobre Cidadania e Direitos Humanos”, no auditório Prof. José Araújo. O debate foi uma iniciativa dos alunos do Mestrado em Diplomacia e Relações Internacionais da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em parceria com o CIPES.

O Professor João de Almeida Santos abriu o evento abordando a relação entre a cidadania e os direitos humanos, tendo se apoiado na teoria de Habermas para refletir sobre a superação da ligação à Nação por parte da cidadania, de modo a ser possível pensar numa cidadania europeia e supranacional. Após a sua fala seguiram os três debates previstos.

No primeiro painel, moderado pelo Professor Sérgio Vieira da Silva, debateu-se sobre quais “Os limites que podem ser impostos à liberdade de expressão”. Ricardo Silvestre defendeu que não se pode impor limites à liberdade de expressão, enquanto Rute Sousa argumentou que é preciso haver limites nas ofenças e na circulação de certos pontos de vista. No segundo painel, moderado pelo Professor Fernando Campos, o tema de debate foram “As diferenças económicas e as perdas de direitos fundamentais”. Pedro Maurício abordou as assimetrias económicas com base no exemplo do Franco CFA e o impacto das políticas financeiras e monetárias am países africanos e Alberto Jala abordou a questão do aumento da desigualdade social e económica e  da necessidade em melhorar a distribuição de riqueza e a qualificação profissional. No terceiro painel, moderado pelo Professor José Calazans, o tema foi “Direitos Humanos e o funcionamento das Instituições”. Mariana Graça fez um enquadramento dos direitos dos refugiados e como se processam os pedidos de asilo e João Reis abordou as relações entre direitos humanos e direitos fundamentais.