Proteger a Democracia na Era Digital

No dia 29.05.2019, realizou-se na Universidade Lusófona a “Ralf Dahrendorf Round Tables: Proteger a Democracia na Era Digital”. O evento foi organizado pelo European Liberal Forum, pelo  Movimento Social Liberal, em parceria com o CIPES, tendo contado com os apoios da Friedrich Naumann Foundation, Republikon Foundation e da FCT.

Após a abertura do evento, o Professor João de Almeida Santos, na qualidade de Director da Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração (FCSEA) e Presidente da Direção do CIPES, proferiu uma intervenção de abertura na qual fez um enquadramento global do tema, centrando-se na ideia de que a política e a democracia representativa estão a conhecer uma profunda mutação estrutural que não só deve ser reconhecida, mas também metabolizada pelas formações políticas. A sua comunicação centrou-se nos efeitos do digital e, em particular, das redes sociais sobre as relações entre a cidadania e o sistema de partidos. Embora reconhecendo que há ameaças digitais à democracia (veja-se o caso da Cambridge Analytica, Trump e o Brexit), o Professor defendeu uma posição optimista, ou seja, a que reconhece mais virtudes do que defeitos nas relações entre o digital e a política.

O tema, “Proteger a democracia na era digital”, tão importante para o futuro das nossas democracias, foi desenvolvido pelos conferencistas a partir de três perpectivas: 1) a democracia na era digital; 2) ameaças digitais à democracia; 3) como avançar com a democracia na era digital.Participaram Luís Menezes (Presidente do MSL – PT), Elisa Lironi (European Citizen Action Service – Bélgica), Tyson Barker (Aspen Institut Germany), Miguel Duarte (MLS – PT), Nadia Kovalcikova (Alliance for Securing Democracy – Bélgica), Ricardo Silvestre (MSL – PT), Vasco Rato (ULHT), Raquel Patrício Gomes (Comissão Europeia – Portugal), Milosz Hodum (Projekt: Polska – Polónia) e Andrea Virag (Republikon Institut – Hungria).

Debates sobre Cidadania e Direitos Humanos

Na manhã do dia 22.05, realizou-se com sucesso o evento “Debates sobre Cidadania e Direitos Humanos”, no auditório Prof. José Araújo. O debate foi uma iniciativa dos alunos do Mestrado em Diplomacia e Relações Internacionais da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em parceria com o CIPES.

O Professor João de Almeida Santos abriu o evento abordando a relação entre a cidadania e os direitos humanos, tendo se apoiado na teoria de Habermas para refletir sobre a superação da ligação à Nação por parte da cidadania, de modo a ser possível pensar numa cidadania europeia e supranacional. Após a sua fala seguiram os três debates previstos.

No primeiro painel, moderado pelo Professor Sérgio Vieira da Silva, debateu-se sobre quais “Os limites que podem ser impostos à liberdade de expressão”. Ricardo Silvestre defendeu que não se pode impor limites à liberdade de expressão, enquanto Rute Sousa argumentou que é preciso haver limites nas ofenças e na circulação de certos pontos de vista. No segundo painel, moderado pelo Professor Fernando Campos, o tema de debate foram “As diferenças económicas e as perdas de direitos fundamentais”. Pedro Maurício abordou as assimetrias económicas com base no exemplo do Franco CFA e o impacto das políticas financeiras e monetárias am países africanos e Alberto Jala abordou a questão do aumento da desigualdade social e económica e  da necessidade em melhorar a distribuição de riqueza e a qualificação profissional. No terceiro painel, moderado pelo Professor José Calazans, o tema foi “Direitos Humanos e o funcionamento das Instituições”. Mariana Graça fez um enquadramento dos direitos dos refugiados e como se processam os pedidos de asilo e João Reis abordou as relações entre direitos humanos e direitos fundamentais.

Presente e Futuro da UE em debate

Ocorreu na manhã do dia 16.05.2019, entre as 10:00 e as 12:30, no Auditório José Araújo, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa, o debate “Eleições Europeias: Debater o Presente Europeu, Estruturar o Futuro”, promovido pelos estudantes da Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais do Departamento de Ciência Política, Segurança e Relações Internacionais, da FCSEA, em parceria com o CIPES. Participaram no debate os candidatos ao Parlamento Europeu Maria Manuel Leitão Marques (PS), Alexandre Abreu (BE), João Pimenta Lopes (PCP) e Vasco Weinberg (CDS). Sala completamente cheia para um animado debate sobre as propostas que cada partido tem sobre o futuro da União Europeia. O Director da Faculdade e do CIPES abriu o evento dando as boas-vindas e agradecendo a presença dos candidatos. Moderou o debate o Professor Diogo Pires Aurélio, Director da Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais. Em debate estiveram, em particular, os temas da integração económica e financeira e da integração política e institucional. Debatido também o tema da ameaça populista.